AGU recorre ao TCU contra bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia. A medida foi tomada após suspeitas de irregularidades na gestão dos recursos destinados ao programa. O bloqueio foi considerado necessário pelo tribunal para evitar possíveis danos ao erário público.

No entanto, a AGU argumenta que o bloqueio pode comprometer projetos essenciais vinculados ao programa, que tem como objetivo principal apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e econômico. O recurso apresentado destaca que a suspensão dos recursos afeta diretamente milhares de beneficiários que dependem dos projetos financiados pelo Pé de Meia.

Além disso, a AGU sustenta que ainda não há comprovação definitiva das supostas irregularidades e que o bloqueio representa uma medida desproporcional diante da falta de conclusão das investigações. A entidade também solicita que o TCU reavalie a decisão com base nos impactos econômicos e sociais que a medida pode causar.

O TCU, por sua vez, afirmou que analisará o recurso apresentado pela AGU e que está comprometido em garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Enquanto isso, o programa permanece com as atividades parcialmente comprometidas, aguardando a deliberação final do tribunal.