Carla Zambelli perde mandato e fica inelegível por fake news eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli nesta quinta-feira (30), alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão foi motivada pela disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Além da cassação, a parlamentar foi declarada inelegível por oito anos a partir da ocorrência dos fatos.

O julgamento contou com cinco votos favoráveis e dois contrários à cassação. A ação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL) e teve início em dezembro, sendo interrompida após um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti. Ao ser retomado, a maioria dos magistrados concluiu que Zambelli propagou desinformação de forma deliberada, afetando a isonomia do processo eleitoral.

Apesar da decisão, Zambelli poderá recorrer às instâncias superiores e seguirá no cargo até o esgotamento dos recursos. Em nota ao g1, ela afirmou que o tribunal anulou os 946.244 votos que recebeu e classificou a decisão como perseguição política. A deputada também garantiu que continuará representando São Paulo até que os recursos sejam julgados.

O relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, enfatizou que a conduta de Zambelli teve repercussão suficiente para comprometer a liberdade de escolha do eleitor. Ele destacou que a parlamentar não apenas compartilhou informações falsas, mas abusou da liberdade de expressão e agiu com má-fé ao questionar a lisura do processo eleitoral.

A decisão do TRE-SP reforça a preocupação da Justiça Eleitoral com a disseminação de fake news e seus impactos sobre a democracia. O caso de Zambelli se soma a outros episódios de parlamentares que enfrentam punições por desinformação, refletindo o endurecimento das punições contra ataques infundados às eleições brasileiras.